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Registro Completo
Biblioteca(s):  Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente:  03/09/2015
Data da última atualização:  03/09/2015
Autoria:  FERREIRA, S. N.
Título:  Propriedade intelectual e acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios : uma conciliação possível?
Ano de publicação:  2010
Fonte/Imprenta:  Brasília, DF : Embrapa Informação Tecnológica; Embrapa-DPD, 2010.
Páginas:  185 p.
ISBN:  978-85-7383-488-8
Idioma:  Português
Conteúdo:  A temática sobre acesso e repartição de benefícios surgiu como tentativa de superar a assimetria entre o acesso livre à biodiversidade e a criação de monopólios sobre os inventos gerados a partir de recursos biológicos. A adoção de instrumentos internacionais e de legislações regionais que dispõem sobre a conversação e o uso sustentável da diversidade biológica e sobre a repartição equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos corrobora a evolução desse direito de terceira geração. Esta obra analisa esse novo direito, a partir dos direitos de propriedade intelectual e do regime internacional de acesso e repartição de benefícios, bem como sua compatibilização, discutida em diversos fóruns intergovernamentais.
Palavras-Chave:  Análise econômica; Aspecto econômico; Biodiversidade; Concessão; Convenção sobre Diversidade Biológica; Direito; Direito de propriedade intelectual; Diversidade biológica; Legislação; Patente; Propriedade intelectual; Proteção; Recurso genético; Recursos genéticos; Regimento internacional de acesso.
Thesagro:  Análise econômica; Biotecnologia; Direito; Genetic resources; Intellectual property rights; Legislação; Propriedade intelectual; Recurso genético.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status
BRT8360 - 1ADDLV - PP346.048F383p0000006283

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Registro Completo
Biblioteca(s):  Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente:  03/03/2016
Data da última atualização:  27/04/2018
Autoria:  EMPRESA CAPIXABA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Título:  Regimento interno da EMCAPA.
Ano de publicação:  1987
Fonte/Imprenta:  Vitória, ES : EMCAPA, 1987.
Páginas:  36 p.
Série:  (EMCAPA. Documentos, 37).
ISSN:  0101-8949
Idioma:  Português
Conteúdo:  Da natureza e objetivo. Dos princípios básicos da organização. Da estrutura orgânica, dos órgãos deliberativos. Das atribuições dos órgãos deliberativos. Das atribuições dos órgãos de assessoramento da Administração Central. Das atribuições dos órgãos de execução a nível de Sede e regional. Da competência da Chefia de Estação, Coordenadoria e Chefia de Área, Disposições gerais.
Palavras-Chave:  EMCAPA; Instituicao de pesquisa; Regimento interno.
Categoria do assunto:  --
URL:  http://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/bitstream/item/1597/1/BRT-doc37-regimentointerno-Emcapa.pdf
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status
BRT10684 - 1EMCFL - PP3700000001
BRT10684 - 2EMCFL - PP3700000002
BRT10684 - 3EMCFL - PP3700000003
BRT10684 - 4EMCFL - PP3700000004
BRT10684 - 5EMCFL - PP3700000005
BRT10684 - 6EMCFL - DD
BRT10684 - 7EMCFL - PP3700000006
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